Termos de Uso do PBB Plus

Bem-vindo ao PBB Plus.

Estes Termos de Uso estabelecem as regras para acesso, compra e utilização dos conteúdos, produtos, materiais, plataformas e serviços disponibilizados pelo PBB Plus, operado pela PBB WORKS, inscrita no CNPJ sob o nº 16.861.111/0001-22.

Ao acessar o site, realizar uma compra ou utilizar qualquer conteúdo do PBB Plus, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.

Caso não concorde com alguma condição, recomendamos que não prossiga com a utilização do site ou dos serviços.

1. Identificação da empresa

O PBB Plus é operado por:

Razão social: PBB WORKS
CNPJ: 16.861.111/0001-22
Endereço: Alameda Rio Negro, 967, Conjunto 231, Alphaville Centro Industrial e Empresarial/Alphaville, CEP 06454-000, Barueri/SP
E-mail de contato: contato@pbb.plus

2. Sobre o PBB Plus

O PBB Plus é uma solução voltada ao desenvolvimento de conhecimentos e práticas relacionadas a produtos, agilidade, construção e refinamento de backlog, Product Backlog Building e temas correlatos.

Dependendo da oferta adquirida, o PBB Plus poderá disponibilizar:

• aulas gravadas;
• encontros ao vivo;
• materiais de apoio;
• templates;
• exercícios;
• comunidades;
• conteúdos complementares;
• atualizações;
• certificados;
• outros recursos descritos na página de vendas.

As características, entregáveis, duração, formato de acesso e demais condições de cada produto serão aquelas apresentadas na respectiva oferta no momento da compra.

3. Aceite dos Termos

Ao utilizar o site ou adquirir um produto do PBB Plus, você confirma que:

• possui capacidade legal para contratar;
• forneceu informações verdadeiras e atualizadas;
• utilizará os conteúdos de forma lícita;
• respeitará os direitos autorais e de propriedade intelectual;
• cumprirá estes Termos e as regras da plataforma de pagamento e acesso.

Quando a compra for realizada em nome de uma empresa, a pessoa responsável declara possuir autorização para representá-la.

4. Cadastro e acesso

Alguns produtos ou serviços poderão exigir cadastro em uma plataforma própria ou de terceiros.

Você é responsável por:

• informar dados corretos;
• manter suas informações atualizadas;
• proteger login e senha;
• não compartilhar suas credenciais;
• comunicar qualquer uso não autorizado da conta;
• utilizar o acesso apenas dentro das condições contratadas.

O acesso é pessoal e intransferível, salvo quando a oferta indicar expressamente uma licença corporativa, acesso por equipe ou outra modalidade.

O compartilhamento indevido de credenciais poderá resultar em suspensão ou cancelamento do acesso, sem prejuízo das medidas cabíveis.

5. Compra e pagamento

As compras do PBB Plus são processadas pela Hotmart.

Por esse motivo, informações relacionadas a:

• formas de pagamento;
• parcelamento;
• aprovação da compra;
• emissão de comprovantes;
• estorno;
• reembolso;
• chargeback;
• dados da transação;
• acesso à área de membros;

também poderão estar sujeitas aos termos, políticas e procedimentos da Hotmart.

A compra somente será considerada concluída após a confirmação do pagamento.

A PBB WORKS poderá receber da Hotmart os dados necessários para identificar a compra, liberar o acesso, prestar suporte e cumprir obrigações legais.

6. Preços e condições comerciais

Os preços, bônus, descontos, condições de pagamento e períodos promocionais serão aqueles apresentados na página de vendas no momento da compra.

Ofertas promocionais:

• podem possuir prazo limitado;
• podem não ser cumulativas;
• podem ser exclusivas para determinados públicos;
• podem ser encerradas ou alteradas a qualquer momento;
• não geram direito retroativo a compradores anteriores.

O preço de uma oferta poderá variar conforme o produto, o período de venda, a modalidade de acesso ou a campanha comercial.

7. Liberação e duração do acesso

O acesso ao conteúdo será disponibilizado após a aprovação do pagamento, conforme as condições informadas na oferta.

O período de acesso poderá ser:

• por prazo determinado;
• por assinatura;
• por turma;
• por licença anual;
• por tempo indeterminado, enquanto o produto e a plataforma estiverem disponíveis;
• conforme outra condição apresentada na página de vendas.

A expressão “acesso vitalício”, quando utilizada, refere-se ao período de existência e disponibilidade comercial ou operacional do produto, e não necessariamente à vida do comprador.

Quando houver prazo específico, ele prevalecerá sobre qualquer interpretação diferente.

8. Assinaturas e cobranças recorrentes

Caso o produto seja comercializado por assinatura, o valor poderá ser cobrado de forma recorrente, de acordo com o plano escolhido.

Ao contratar uma assinatura, você autoriza as cobranças periódicas até que o cancelamento seja solicitado.

O cancelamento de uma assinatura:

• impede novas cobranças;
• não gera, por si só, reembolso de períodos já pagos;
• poderá manter o acesso ativo até o fim do período contratado;
• seguirá as condições apresentadas na oferta e na Hotmart.

Em caso de falha no pagamento, o acesso poderá ser temporariamente suspenso ou encerrado.

9. Direito de arrependimento, cancelamento e reembolso

Os pedidos de cancelamento e reembolso serão analisados conforme:

• a legislação aplicável;
• o prazo informado na página de vendas;
• as regras da oferta adquirida;
• os procedimentos da Hotmart.

Quando aplicável, o pedido deverá ser realizado dentro do prazo legal ou contratual contado a partir da confirmação da compra.

O comprador poderá solicitar o cancelamento pelos canais disponibilizados pela Hotmart ou pelo e-mail contato@pbb.plus.

Após o encerramento do prazo de garantia ou arrependimento informado na oferta, o reembolso poderá não ser devido, salvo nas hipóteses previstas em lei.

A simples ausência de acesso ou de consumo do conteúdo não gera automaticamente direito a reembolso após o término do prazo aplicável.

10. Uso permitido

Os conteúdos do PBB Plus são disponibilizados exclusivamente para uso pessoal, profissional e educacional do comprador.

Você poderá utilizar os conhecimentos adquiridos em suas atividades, projetos, produtos, times e organizações, respeitando os limites destes Termos.

É permitido aplicar conceitos e aprendizados na prática.

Não é permitido copiar, redistribuir ou explorar comercialmente os materiais protegidos sem autorização expressa.

11. Usos proibidos

É proibido:

• compartilhar login e senha;
• disponibilizar acesso a terceiros;
• copiar ou distribuir aulas e materiais;
• gravar, reproduzir ou transmitir conteúdos sem autorização;
• comercializar, sublicenciar ou revender materiais;
• publicar conteúdos em plataformas, grupos ou redes sociais;
• remover marcas, créditos ou avisos de direitos autorais;
• usar os materiais para criar cópias, produtos concorrentes ou treinamentos derivados;
• realizar engenharia reversa de plataformas ou recursos;
• tentar burlar controles de acesso;
• utilizar o site ou os serviços para fins ilícitos;
• prejudicar a segurança, estabilidade ou funcionamento das plataformas;
• utilizar marcas, nomes, métodos ou materiais de forma que sugira parceria ou autorização inexistente.

O uso indevido poderá resultar em bloqueio imediato do acesso, encerramento da conta e adoção de medidas extrajudiciais ou judiciais.

12. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados pelo PBB Plus, incluindo aulas, vídeos, textos, apresentações, templates, exercícios, ilustrações, materiais, marcas, nomes, identidade visual, estrutura didática e recursos, são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

A compra de um produto concede apenas uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, revogável e intransferível de uso.

A compra não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os materiais.

O nome PBB, o método Product Backlog Building, seus materiais oficiais, elementos visuais e demais conteúdos relacionados deverão ser utilizados com respeito aos direitos de seus respectivos titulares.

Referências ao método em atividades profissionais não autorizam a reprodução ou comercialização de materiais proprietários.

13. Materiais para uso profissional

Quando o produto disponibilizar templates, modelos ou ferramentas para aplicação prática, o comprador poderá utilizá-los em seu contexto profissional, dentro dos limites informados na oferta.

Essa autorização não inclui:

• revenda do material;
• distribuição pública;
• disponibilização em bibliotecas ou repositórios;
• alteração para criação de produto concorrente;
• remoção de créditos;
• sublicenciamento;
• compartilhamento irrestrito com terceiros;
• utilização como material principal de cursos ou treinamentos comerciais.

Licenças corporativas ou usos ampliados deverão ser formalmente autorizados pela PBB WORKS.

14. Certificados

Quando houver emissão de certificado, sua disponibilização poderá depender do cumprimento de requisitos como:

• conclusão de aulas;
• participação mínima;
• realização de atividades;
• envio de dados corretos;
• aprovação em avaliações;
• presença em encontros;
• outros critérios apresentados no produto.

O certificado comprova a participação ou conclusão da atividade oferecida, mas não representa diploma acadêmico, habilitação profissional, certificação governamental ou garantia de competência.

15. Comunidades e espaços de interação

O PBB Plus poderá oferecer acesso a comunidades, grupos, fóruns, chats, encontros ou outros ambientes de interação.

Nesses espaços, o participante deve:

• manter respeito e cordialidade;
• não praticar assédio ou discriminação;
• não divulgar conteúdos ofensivos ou ilegais;
• não compartilhar dados pessoais de terceiros;
• não realizar spam;
• não promover produtos sem autorização;
• não compartilhar conteúdos internos da comunidade;
• respeitar a confidencialidade das experiências relatadas;
• não utilizar os contatos dos participantes para prospecção não autorizada.

A PBB WORKS poderá remover conteúdos, advertir participantes ou suspender acessos em caso de violação dessas regras.

16. Conteúdo enviado pelo usuário

Ao enviar comentários, depoimentos, avaliações, dúvidas, mensagens ou outros materiais, você declara possuir autorização para compartilhar esse conteúdo.

Você continua sendo responsável pelo que publica.

A PBB WORKS poderá utilizar feedbacks e avaliações para melhoria dos produtos.

Depoimentos identificados, fotos, vídeos ou materiais promocionais somente deverão ser utilizados mediante autorização ou outra base legal aplicável.

Não envie informações confidenciais, dados sensíveis ou conteúdos de terceiros sem autorização.

17. Encontros ao vivo

Quando houver encontros ao vivo:

• datas e horários serão divulgados pelos canais oficiais;
• poderão ocorrer ajustes de agenda;
• a participação poderá depender de inscrição;
• gravações poderão ser disponibilizadas ou não;
• a presença de convidados poderá ser alterada;
• problemas técnicos poderão exigir reagendamento.

Quando um encontro for gravado, os participantes deverão ser previamente informados.

Ao participar com câmera, voz, nome ou mensagens, sua imagem ou manifestação poderá aparecer na gravação, conforme as condições comunicadas no encontro.

18. Atualizações e alterações de conteúdo

A PBB WORKS poderá:

• atualizar aulas;
• substituir materiais;
• reorganizar módulos;
• corrigir informações;
• incluir ou retirar conteúdos;
• alterar a plataforma de acesso;
• atualizar recursos e funcionalidades;
• descontinuar conteúdos antigos.

Essas alterações podem ocorrer para manter o produto atualizado, melhorar a experiência ou adequar a operação.

Não há obrigação de manter indefinidamente todas as versões anteriores de aulas, materiais, bônus ou funcionalidades.

19. Disponibilidade das plataformas

Buscamos manter os conteúdos e serviços disponíveis de forma estável e segura.

No entanto, o acesso poderá ser afetado por:

• manutenção;
• atualizações;
• falhas de internet;
• indisponibilidade de fornecedores;
• problemas na Hotmart;
• falhas técnicas;
• incidentes de segurança;
• caso fortuito ou força maior.

Interrupções temporárias não geram automaticamente direito a indenização ou reembolso, especialmente quando não impedirem de forma definitiva o acesso ao produto contratado.

Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecer o serviço.

20. Resultados e responsabilidade do usuário

O PBB Plus oferece conteúdos educacionais, ferramentas e orientações práticas.

Os resultados obtidos dependem de fatores como:

• dedicação;
• experiência;
• contexto profissional;
• aplicação dos conhecimentos;
• maturidade do time;
• condições da organização;
• decisões do próprio usuário.

A PBB WORKS não garante resultados profissionais, financeiros, comerciais ou organizacionais específicos.

Exemplos, estudos de caso e relatos de participantes não representam promessa de desempenho individual.

O usuário é responsável pelas decisões tomadas a partir dos conteúdos e por avaliar sua adequação ao próprio contexto.

21. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela legislação, a PBB WORKS não será responsável por:

• decisões tomadas exclusivamente pelo usuário;
• uso inadequado dos conteúdos;
• perda de oportunidades;
• resultados indiretos;
• conflitos internos em equipes ou organizações;
• falhas causadas por terceiros;
• indisponibilidade temporária de plataformas externas;
• incompatibilidade de dispositivos ou navegadores;
• perda de acesso decorrente de dados incorretos;
• compartilhamento indevido de credenciais;
• danos causados por descumprimento destes Termos.

Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação aplicável.

22. Links e serviços de terceiros

O site e os conteúdos poderão incluir links para plataformas, ferramentas ou serviços de terceiros.

A PBB WORKS não controla e não se responsabiliza por:

• disponibilidade;
• segurança;
• conteúdo;
• políticas;
• práticas de privacidade;
• alterações;
• cobranças;
• decisões desses terceiros.

Ao utilizar um serviço externo, você também estará sujeito aos termos e políticas desse fornecedor.

23. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais relacionado ao PBB Plus é realizado conforme a Política de Privacidade disponível no site.

Ao utilizar nossos serviços, recomendamos que você leia também esse documento.

Dúvidas ou solicitações relacionadas a dados pessoais poderão ser enviadas para contato@pbb.plus.

24. Suspensão e cancelamento de acesso

A PBB WORKS poderá suspender ou cancelar o acesso quando houver:

• violação destes Termos;
• compartilhamento de conta;
• fraude ou suspeita fundamentada de fraude;
• reprodução não autorizada de conteúdo;
• comportamento abusivo;
• tentativa de comprometer a segurança;
• inadimplência;
• chargeback indevido;
• utilização ilegal dos serviços;
• violação de direitos de terceiros.

Quando possível e adequado, o usuário poderá ser notificado antes do cancelamento.

Em casos graves, o bloqueio poderá ser imediato.

25. Comunicação com o usuário

As comunicações poderão ser realizadas por:

• e-mail;
• plataforma da Hotmart;
• área de membros;
• aplicativos de mensagens;
• grupos ou comunidades;
• avisos no site;
• outros canais fornecidos pelo usuário.

É responsabilidade do usuário manter seus dados atualizados e verificar pastas de spam, lixo eletrônico e notificações da plataforma.

26. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir:

• mudanças nos produtos;
• alterações nas plataformas;
• novas funcionalidades;
• ajustes operacionais;
• mudanças legais;
• melhorias de segurança;
• novas práticas comerciais.

A versão vigente estará disponível nesta página, acompanhada da data de atualização.

Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais disponíveis.

O uso continuado do serviço após a atualização representa ciência dos novos Termos, respeitados os direitos previstos em lei.

27. Tolerância e independência das cláusulas

A eventual tolerância ao descumprimento de alguma condição não representa renúncia de direito ou alteração destes Termos.

Caso alguma cláusula seja considerada inválida ou inexequível, as demais continuarão em pleno vigor.

28. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais conflitos deverão ser preferencialmente resolvidos de forma amigável pelos canais de atendimento.

Quando aplicável, fica assegurado ao consumidor o direito de recorrer ao foro competente conforme a legislação brasileira.

Nos demais casos, poderá ser eleito o foro da Comarca de Barueri, Estado de São Paulo, ressalvadas as hipóteses legais de competência obrigatória.

29. Fale com a gente

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

PBB WORKS
CNPJ: 16.861.111/0001-22
E-mail: contato@pbb.plus
Endereço: Alameda Rio Negro, 967, Conjunto 231, Alphaville Centro Industrial e Empresarial/Alphaville, CEP 06454-000, Barueri/SP

Nosso compromisso é oferecer uma experiência transparente, segura e respeitosa para todas as pessoas que utilizam o PBB Plus.